Vereadores aprovam solicitação de convênio com a Amvali, para expedição de laudos e licenças ambientais
Vereadores aprovam solicitação de convênio com a Amvali, para expedição de laudos e licenças ambientais
A Câmara de Vereadores de Corupá, aprovou por unanimidade a indicação nº 76/2021, de autoria do vereador Arno Celso Neuber (PP), solicitando a realização de convênio entre o município e a Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu). Atualmente, a prefeitura mantém convênio com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com sede na cidade de São Bento do Sul, para a expedição de laudos e licenças ambientais.
Justificando a solicitação, o vereador afirma que existe a necessidade de agilizar e otimizar o processo de licenciamento ambiental, reduzindo prazos e desburocratizando o sistema. “Existem processos de regularização de loteamentos em Corupá, que estão tramitando há cerca de oito anos”, reclamou o vereador. Além destas situações, à quantidade de processos acabam atrasando todo o trâmite dos licenciamentos ambientais e expedição de laudos. O convênio entre a prefeitura e o Consórcio Quiriri, foi renovado no fim de 2020, com validade até dezembro deste ano.
