Vereador quer mais divulgação de dados de Conselhos Municipais

          Aprovada pela Câmara de Vereadores indicação nº 130/2021, autoria do vereador Alfredo Gramm Sobrinho (PDT), que solicita ao Executivo, a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura e do legislativo corupaense. Junto com a indicação, o vereador anexou uma minuta do projeto de lei a ser elaborado pela prefeitura e, posteriormente, encaminhado para aprovação dos vereadores.

          Justificando a indicação, Alfredo diz que a proposta visa beneficiar e engajar os munícipes, tendo em vista a importância dos conselhos municipais, sendo importante dar maior transparência a todas as atividades públicas do município. A sugestão - minuta - do projeto de lei, estabelece que a prefeitura deverá disponibilizar em sua página oficial na internet, um ícone que reúna todos os conselhos municipais para acesso ao público com os nomes dos integrantes ou suplentes, cargo e instituição representada; dados para contato com o conselho (telefone, e-mail e endereço dos locais de reuniões; calendário anual contendo as datas de reuniões previstas; horário e endereço das reuniões; arquivos contendo as datas de reuniões anteriores e resoluções aprovadas.

          Na minuta do projeto de lei elaborada pelo vereador, destaca a intenção de fortalecer os conselhos municipais, facilitando a participação popular e tornando o trabalho mais transparente. Justifica ainda que, a grande maioria da população não sabe quem são os membros dos conselhos municipais, onde se reúnem e quais são as pautas em debate em cada reunião.