Resumo da sessão ordinária do dia 5 de novembro 2023

por adm publicado 05/12/2023 16h20, última modificação 05/12/2023 16h20

Resumo da sessão ordinária do dia 5 de novembro 2023

 

Homenagem

-Entrega de placas de Moção de Aplausos, para 10 servidores da prefeitura com mais de 30 anos de serviço público.

Projetos de lei aprovados

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Estrada CPA 405 - Felipe Schmidt;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 100 - Waldemar Werner;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 106 - Lino Weidner;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 66 - Pedra de Amolar - lote 01;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 66 - Pedra de Amolar - lote 02;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 66 - Pedra de Amolar - lote 03;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 66 - Pedra de Amolar - lote 04;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023: institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da rua 66 - Pedra de Amolar - lote 05;

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO);

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023: estima as receitas e fixa as despesas do Município de Corupá para o exercício de 2024 (LOA);

 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

 

Indicação

-Indicação nº 41/2023, acompanhada de projeto de lei, autoria do vereador Alfredo Gramm Sobrinho, com o apoio dos demais vereadores: solicita ao Executivo Municipal que, encaminhe projeto de lei ao Legislativo, ou conceda por decreto, Diploma de Mérito do Serviço Público Municipal de Corupá, anualmente e de forma contínua aos servidores públicos, que forem completando 30 anos de serviços prestados ao Município de Corupá.

 

ANEXO

-Imagem da sessão do dia 05-12-2023