Pauta sessão ordinária desta segunda-feira (13/09)

Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (13/09/2021), da Câmara de Vereadores de Corupá, início 19h. Sessão terá a presença do Secretário Municipal de Saúde, Felipe Rafaelli Rodrigues, com transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa).

 OFÍCIOS DO EXECUTIVO

-Ofício nº449/21 - Encaminhando alteração do Projeto de Lei 034/2021: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE/TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Ofício nº454/2021 - Encaminhando Projeto de Lei nº35/2021: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Ofício nº455/21 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº036/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

Nº 115/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer de V.Exa. que encaminhe ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corupá a seguinte INDICAÇÃO: Para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de uma Estação Bota-Fora, a fim de atender os moradores do Município de Corupá.

JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação de nossos moradores,  que convivem com o transtorno de não terem uma Estação Bota-Fora  em nossa cidade, fato este que dificulta muito o descarte de entulhos pelos moradores, que não possuem local adequado para o devido descarte . Como é sabido, as Estações Bota-Fora são locais reservados e preparados para receber pequenas quantidades de entulho. É um serviço gratuito oferecido pela Prefeitura, por meio do qual os moradores de Corupá  podem descartar adequadamente até 1 m³ de entulho e folhagens. A ausência desta Estação Bota-Fora com a finalidade de atender os bairros e o interior de nosssa cidade,  é de grande importância, pois além de suprir uma necessidade dos moradores, ainda contribui para a manutenção e limpeza das vias dos Bairros. Diante da importância da presente indicação, conto dese já com o apoio dos Nobres Pares.

Nº 116/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO NA RUA JORGE LACERDA, PRÓXIMO AO TREVO DO LIONS CLUBE.

Tal estudo faz-se necessário, devido a proximidade de passagem de nível, onde quando fechada por máquinas e vagões, causa transtornos aos motoristas que pretendem dirigir-se ao centro da cidade e ao bairro Ano Bom.

Nº 117/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE E A LEGALIDADE DE CRIAR JUNTO AO SEU ORGANOGRAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SETOR DE TRÁFEGO , COM A COMPETÊNCIA DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO DE: VEÍCLOS, DE PEDESTRES E DE ANIMAIS; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIRCULAÇÃO E DA SEGURANÇA DOS CICLISTAS; PLANEJAR, PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO, BEM COMO, IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, OS DISPOSITIVOS E OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO.

Nº 118/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

-PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE PROMOVA-SE UM ESTUDO TÉCNICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESTACIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO PARÂMETRO A LARGURA DAS VIAS, SUA CIRCULAÇÃO E MANOBRAS, OBJETIVANDO MELHORAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA VIÁRIO DE NOSSA CIDADE, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO, BEM COMO, NO SENTIDO DE EVITAR  ACIDENTES.

Nº 119/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, INDICO à MESA, de conformidade regimental e após ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, REALIZE-SE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CONTRATAR MONITOR PARA CADA ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE CORUPÁ.

JUSTIFICATIVA: o cargo de monitor de transporte escolar é mais comum nas instituições públicas. Esse profissional é responsável pela organização e convivência saudável dos alunos que estão sendo transportados das suas casas para a escola e no caminho de volta. Ao contrário do que muitos pensam esse profissional possui grande importância. Eles são uma extensão da educação escolar, já que atuam como educadores. O bom comportamento dentro dos transportes é uma educação para o futuro desses estudantes, que a partir dessa convivência irão se portar muito melhor em outros transportes públicos, diminuindo os riscos à sua segurança e das pessoas ao redor. É essencial que um monitor de transporte escolar tenha noções de ética, assim como habilidade de lidar com pessoas, principalmente com crianças.

Nos transportes públicos destinados apenas aos estudantes, a interação deve ser estimulada, mas de forma saudável. Exigir um comportamento padrão pode ser muito complicado, mas é possível estabelecer uma condição mínima para que todos convivam bem. Também é importante que esse profissional tenha noções de primeiros socorros, para que ele esteja pronto para qualquer acidente. Quando há muitas crianças reunidas, os riscos de pequenos acidentes são bem altos, e ser preparado para essas situações pode fazer toda a diferença. Para se tornar monitor de transporte escolar não é necessária nenhuma formação específica e sim habilidades específicas que já citamos, para lidar bem com os estudantes. Então, companheiros vereadores (a), o texto acima deixa bem clara a necessidade da contratação de monitor para atuar dentro do ônibus escolares da rede de ensino não só de Corupá, mas de qualquer lugar do Brasil. Complemento o texto acima usando a nossa realidade, reportando que fui procurado por motoristas e pais de alunos que me passaram essa preocupação, porque eles não podem desviar suas atenções do volante para com as crianças, e acaba que algumas delas desobedecem e andam no corredor enquanto o ônibus está em movimento. Um monitor auxiliará muito, porque ele convencerá a criança a se sentar e colocar o cinto de segurança visto que hoje a maioria dos ônibus já conta  com este item de segurança. Um monitor poder evitar até tragédia como a que já aconteceu com criança do nosso Município. O ônus com essas contratações seria bem baixo diante dos problemas que poderemos evitar.

Nº 120/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, Indico a Mesa Diretora, na forma regimental e, após ouvido o colendo plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corupá, Senhor Luiz Carlos Tamanini, que analise a possibilidade de através da Secretaria competente realizar estudo do espaço físico disponível no Cemitério Municipal de Corupá, visando o melhor aproveitamento do espaço ainda disponível para sepultamento bem como , viabilizar  as seguintes melhorias no cemitério conforme seguem:

1)Reforma da Capela Mortuária (Todo telhado incluindo calhas e forro, manutenção da pintura e bancos entre outros).

2)Substituição de poste nas proximidades da capela (Poste que apresenta desgaste e dano estrutural). 

3)Elaborar um mapa do cemitério municipal, para ser afixado na varanda da capela mortuária, para que a população consulte diretamente o serviço, encontre jazigos, quadras e lotes .

JUSTIFICATIVA:

Devido a atual situação identificada no cemitério municipal e o crescimento natural da demanda, para sepultamento e visitas se faz necessário as medidas apresentadas para o melhor acolhimento e segurança da população.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

-Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021:

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 37 – RUA GUILHERME MELCHERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021:

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 147 – RUA VITOR SCHUTZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5.º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERANDO O ANEXO IV DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÕES

-Nº 115/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer de V.Exa. que encaminhe ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corupá a seguinte INDICAÇÃO: Para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a instalação de uma Estação Bota-Fora, a fim de atender os moradores do Município de Corupá.

JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação de nossos moradores,  que convivem com o transtorno de não terem uma Estação Bota-Fora  em nossa cidade, fato este que dificulta muito o descarte de entulhos pelos moradores, que não possuem local adequado para o devido descarte . Como é sabido, as Estações Bota-Fora são locais reservados e preparados para receber pequenas quantidades de entulho. É um serviço gratuito oferecido pela Prefeitura, por meio do qual os moradores de Corupá podem descartar adequadamente até 1 m³ de entulho e folhagens. A ausência desta Estação Bota-Fora com a finalidade de atender os bairros e o interior de nossa cidade, é de grande importância, pois além de suprir uma necessidade dos moradores, ainda contribui para a manutenção e limpeza das vias dos Bairros. Diante da importância da presente indicação, conto dese já com o apoio dos Nobres Pares.

-Nº 116/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO NA RUA JORGE LACERDA, PRÓXIMO AO TREVO DO LIONS CLUBE.

Tal estudo faz-se necessário, devido a proximidade de passagem de nível, onde quando fechada por máquinas e vagões, causa transtornos aos motoristas que pretendem dirigir-se ao centro da cidade e ao bairro Ano Bom.

-Nº 117/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE E A LEGALIDADE DE CRIAR JUNTO AO SEU ORGANOGRAMA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SETOR DE TRÁFEGO , COM A COMPETÊNCIA DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO DE: VEÍCLOS, DE PEDESTRES E DE ANIMAIS; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIRCULAÇÃO E DA SEGURANÇA DOS CICLISTAS; PLANEJAR, PROJETAR, REGULAMENTAR E OPERAR O TRÂNSITO, BEM COMO, IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, OS DISPOSITIVOS E OS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO.

-Nº 118/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE PROMOVA-SE UM ESTUDO TÉCNICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ESTACIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO PARÂMETRO A LARGURA DAS VIAS, SUA CIRCULAÇÃO E MANOBRAS, OBJETIVANDO MELHORAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA VIÁRIO DE NOSSA CIDADE, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO, BEM COMO, NO SENTIDO DE EVITAR ACIDENTES.

-Nº 119/2021 do Vereador DARIL GILI CONSTANTE, INDICO à MESA, de conformidade regimental e após ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, REALIZE-SE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CONTRATAR MONITOR PARA CADA ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE CORUPÁ.

JUSTIFICATIVA: o cargo de monitor de transporte escolar é mais comum nas instituições públicas. Esse profissional é responsável pela organização e convivência saudável dos alunos que estão sendo transportados das suas casas para a escola e no caminho de volta. Ao contrário do que muitos pensam esse profissional possui grande importância. Eles são uma extensão da educação escolar, já que atuam como educadores. O bom comportamento dentro dos transportes é uma educação para o futuro desses estudantes, que a partir dessa convivência irão se portar muito melhor em outros transportes públicos, diminuindo os riscos à sua segurança e das pessoas ao redor. É essencial que um monitor de transporte escolar tenha noções de ética, assim como habilidade de lidar com pessoas, principalmente com crianças.

Nos transportes públicos destinados apenas aos estudantes, a interação deve ser estimulada, mas de forma saudável. Exigir um comportamento padrão pode ser muito complicado, mas é possível estabelecer uma condição mínima para que todos convivam bem. Também é importante que esse profissional tenha noções de primeiros socorros, para que ele esteja pronto para qualquer acidente. Quando há muitas crianças reunidas, os riscos de pequenos acidentes são bem altos, e ser preparado para essas situações pode fazer toda a diferença. Para se tornar monitor de transporte escolar não é necessária nenhuma formação específica e sim habilidades específicas que já citamos, para lidar bem com os estudantes. Então, companheiros vereadores (a), o texto acima deixa bem clara a necessidade da contratação de monitor para atuar dentro do ônibus escolares da rede de ensino não só de Corupá, mas de qualquer lugar do Brasil. Complemento o texto acima usando a nossa realidade, reportando que fui procurado por motoristas e pais de alunos que me passaram essa preocupação, porque eles não podem desviar suas atenções do volante para com as crianças, e acaba que algumas delas desobedecem e andam no corredor enquanto o ônibus está em movimento.

Um monitor auxiliará muito, porque ele convencerá a criança a se sentar e colocar o cinto de segurança visto que hoje a maioria dos ônibus já conta com este item de segurança. Um monitor poder evitar até tragédia como a que já aconteceu com criança do nosso Município. O ônus com essas contratações seria bem baixo diante dos problemas que poderemos evitar.

-Nº 120/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, Indico a Mesa Diretora, na forma regimental e, após ouvido o colendo plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corupá, Senhor Luiz Carlos Tamanini, que analise a possibilidade de através da Secretaria competente realizar estudo do espaço físico disponível no Cemitério Municipal de Corupá, visando o melhor aproveitamento do espaço ainda disponível para sepultamento bem como , viabilizar  as seguintes melhorias no cemitério conforme seguem:

1)Reforma da Capela Mortuária (Todo telhado incluindo calhas e forro, manutenção da pintura e bancos entre outros).

2) Substituição de poste nas proximidades da capela (Poste que apresenta desgaste e dano estrutural).

3)Elaborar um mapa do cemitério municipal, para ser afixado na varanda da capela mortuária, para que a população consulte diretamente o serviço, encontre jazigos, quadras e lotes.

 JUSTIFICATIVA

Devido a atual situação identificada no cemitério municipal e o crescimento natural da demanda, para sepultamento e visitas se faz necessário as medidas apresentadas para o melhor acolhimento e segurança da população.