Pauta sessão do dia 16/08/21

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO GABINETE DO SECRETÁRIO, Ofício nº1023/2021 - Em resposta ao Ofício nº67/2021 do dia 09/06/2021 da Câmara de Vereadores de Corupá.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

-Ofício nº007/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, encaminhando cópia dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2021, da Prefeitura Municipal de Corupá.

-Ofício nº382/2021 - Em justificativa ao Projeto de Lei nº24/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Ofício nº386/2021 - Em justificativa ao Projeto de Lei nº25/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE, PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, LDO 2021, E LOA 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

-Nº 110/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a seguinte proposta:

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PADRONIZADA NA SAIDA E ENTRADA DO C.E.I. ( CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERTRUDES STEFFENS ),  PARA ATENDER  PROFESSORES, CRIANÇAS  PAIS E RESPONSÁVEIS .

Justificativa:

A presente proposta vem de encontro ao anseio daquela comunidade, haja vista,  que as crianças, professores e responsáveis pelas crianças enfrentam dificuldade e tem de permanecer expostos a chuva e sol pela falta desta cobertura no local, sendo que a construção vem evitar que as crianças fiquem expostas a chuva e sol quente enquanto aguardam a triagem ( aferição  de temperatura devido a Pandemia ) .

-Nº 111/2021 dos Vereadores BENJAMIN TAMANINI, CESAR ANTONIO RABOCK, LAIRTON HARTMANN MULLER e NILTON RICHTER, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental e, após ouvido o Colendo Plenário, REQUERER o envio de expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA AMARELA EM MEIO FIO DA RUA ALBERTO BOSSE, BEM COMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM O SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS  LADOS DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Justificamos a presente propositura, haja vista, que  o estacionamento em ambos os lados da via pública, dificulta a passagem de veículos por tratar-se de via estreita.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

-Votação Única do Projeto de Decreto nº 2/2021:

Autoriza o Vereador CÉSAR ANTONIO RABOCK  viajar  a Brasília em Comitiva com Membros da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e, dá outras providências.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021:

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA – NOSSA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE, PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, LDO 2021, E LOA 2021, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

-Nº 110/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a seguinte proposta:

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PADRONIZADA NA SAIDA E ENTRADA DO C.E.I. ( CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERTRUDES STEFFENS ),  PARA ATENDER  PROFESSORES, CRIANÇAS  PAIS E RESPONSÁVEIS .

Justificativa:

A presente proposta vem de encontro ao anseio daquela comunidade, haja vista que, as crianças, professores e responsáveis pelas crianças enfrentam dificuldade e tem de permanecer expostos a chuva e sol pela falta desta cobertura no local, sendo que a construção vem evitar que as crianças fiquem expostas a chuva e sol quente enquanto aguardam a triagem ( aferição  de temperatura devido a Pandemia ) .

-Nº 111/2021 dos Vereadores BENJAMIN TAMANINI, CESAR ANTONIO RABOCK, LAIRTON HARTMANN MULLER e NILTON RICHTER, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental e, após ouvido o Colendo Plenário, REQUERER o envio de expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

PARA QUE ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA AMARELA EM MEIO FIO DA RUA ALBERTO BOSSE, BEM COMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM O SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Justificamos a presente propositura, haja vista, que  o estacionamento em ambos os lados da via pública, dificulta a passagem de veículos por tratar-se de via estreita.

REQUERIMENTOS

Nº 17/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e, após ouvido o Colendo Plenário  REQUERER a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja convidado a participar da sessão ordinária do dia 13/09/2017 as 19 horas, o Senhor Felipe Rafaelli Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde , para explanar sobre a atual situação da Pandemia ,bem como,  assuntos inerentes a saúde pública em nosso município .

Justificativa:

O presente Requerimento é no intuito de prestar melhores esclarecimentos e sanar possíveis dúvidas de nossa comunidade.

MOÇÕES

-Nº 17/2021 dos Vereadores ALFREDO GRAMM SOBRINHO, ARNO CELSO NEUBER, BENJAMIN TAMANINI, BERNADETE CORREA HILLBRECHT, CESAR ANTONIO RABOCK, JULIANO MILLNITZ, LAIRTON HARTMANN MULLER, LOACIR CAMPREGHER e NILTON RICHTER, A Vereadora e os Vereadores que abaixo subscrevem, vem na forma regimental, solicitar o envio de Moção de Apelo à Presidência da Associação de Municípios do Vale do Itapocú, através do Presidente Clézio José Fortunato, e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Luiz Carlos Tamanini,

Para que seja instalada na Região da Amvali, que compreende os municípios de Jaraguá do Sul, Corupá, Guaramirim, Schroeder, Massaranduba, Barra Velha e São João do Itaperiú, uma Central de Libras, com o intuito de atender a demanda dos surdos residentes nesta região.

JUSTIFICATIVA:

Tem como objetivo promover a comunicação entre surdos e ouvintes por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo assim o acesso às informações e a participação efetiva dos surdos na sociedade preservando seus direitos.

Esta Central de Libras Regional realizará atendimentos gratuitos para a comunidade surda da região para os casos de interpretação médica, jurídica, policial, encaminhamento e suporte ao mercado de trabalho, entre outros. Todos atendimentos deverão ser feitos com agendamento prévio com até 48 horas de antecedência.

-Nº 18/2021 dos Vereadores BENJAMIN TAMANINI, CESAR ANTONIO RABOCK, LAIRTON HARTMANN MULLER e NILTON RICHTER, Os Vereadores , que a presente subscrevem, com assentos nessa Egrégia Casa de Leis, veem através desta, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO NORBERTO MORETTI, ocorrido no dia 13 de agosto de 2021.

                              Senhor ANTONIO (conhecido como Tonho Moretti), nasceu em 07 de Junho de 1943, aposentado, antigo morador de nosso município, por muitos anos funcionário da Prefeitura Municipal de Corupá, onde ingressou em 1989 e, entre idas e vindas ao Poder Público, exerceu a função de auxiliar de veterinário até 2018.

                              Bastante conhecido e respeitado por sua conduta, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de tão querido e conhecido cidadão.

                              Aos seus familiares, principalmente esposa, filha e filhos, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar.

                              Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Antônio descanse em paz.

                                            Por estes motivos, apresentamos a presente Moção de Pesar, como prova do nosso apreço e da nossa admiração.