Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (31)

A Câmara de Vereadores de Corupá, realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (24/05), início 19h. Sessão terá transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa). A sessão terá a presença de Jean Carlo Chilomer, Diretor Executivo da ACIAC (Centro Empresarial de Corupá), que será homenageado ao completar 30 anos de trabalho na entidade empresarial.

Ofícios do Executivo

-Ofício nº217/2021 - Em resposta solicitação do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho.

 -Ofício nº221/2021 - Em resposta a indicação nº41/2021 de autoria dos Vereadores Arno Celso Neuber e Loacir Campregher.

 -Ofício nº222/2021 - Em resposta a indicação nº25/2021.

 -Ofício nº223/2021 - Em resposta as indicações de nºs.37,38 e 40/2021 dos Vereadores Benjamin Tamanini, Felipe Rafaeli Rodrigues, Lairton Hartmann Muller e Benjamin Tamanini.

Indicações

-Nº 85/2021 do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho.

INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte a proposta:

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade e a viabilidade técnica de:

1) Disponibilizar serviço de caminhão Pipa para molhar a Estrada Rio Novo em pontos (onde existe maior densidade populacional), com maior intensidade e quantidade necessárias para amenizar a poeira; 

2) Realizar serviço de alargamento em alguns trechos da Estrada que liga a localidade de Rio Novo Alto ao Rio Mandioca;

3) Estude a viabilidade de atendimento com Transporte Urbano na região Do Rio Novo Alto.

 Justificativa:

1)  A comunidade anseia pela Pavimentação asfáltica por se tratar de uma região turística com muito movimento e, enquanto não ocorre a pavimentação definitiva, faz-se necessária a irrigação da via com maior frequência, com o intuito de amenizar a poeira.

2)   O alargamento da via, em pontos necessários, além de diminuir o risco de acidentes, desbarrancamento, facilitará muito a vida dos que ali residem, principalmente o escoamento agrícola nessa região; Lembrando que nesta estrada também há pontos de desmoronamento a serem reparados;

3) Necessidade de locomoção regular ao Centro da Cidade.

-Nº 86/2021 do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho.

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e, após ouvido o Colendo Plenário, requerer o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

Para que o Executivo Municipal, através da unidade competente, estude a possibilidade e a viabilidade de realizar melhorias na localidade de Pedra d'Amolar, no sentido de melhorias na estrada que liga Pedra d'  Amolar Baixo ao Pedra d' Amolar Alto (Faxinal), também conhecida como Estrada do Dica (Altair Kiatkowski), onde:                                          Aproximadamente 50 metros para cima  da residência do  senhor Bruno Kamchen, próximo a propriedade do senhor Pedro Puriker, existe  o  risco de  desabamento e a  estrada ficar intrafegável. A conhecida Estrada do Dica (Altair Kiatkowski), necessita de limpeza das laterais e manutenção de pontos de risco em alguns trechos, devendo ser efetuada a poda da vegetação as margens dessa estrada.

 Justificativa:

Para quem reside na localidade de Pedra D' Amolar Alto, esta estrada é de grande importância, pois garante o acesso dos moradores a suas residências e, quando de chuvas um pouco mais intensas, causam barreiras no acesso principal, tornando a área intrafegável, bem como,  esta estrada é utilizada para o  escoamento agrícola naquela região.

-Nº 87/2021 da Vereadora Bernadete Correa Hillbrecht.

INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, firme convênio/consórcio com o Município de Jaraguá do Sul, com Casa Abrigo para atendimento de Mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Justificativa

A Casa Abrigo demanda alto custo de manutenção do serviço de acolhimento institucional, devido aos profissionais que são necessários para o acolhimento das mulheres nesta situação, portanto, faz-se necessário o consórcio entre municípios.

Reitero também que, Corupá pertence a Comarca de Jaraguá do Sul, facilitando a união dos dois (2) municípios.

-Nº 88/2021 dos Vereadores Benjamin Tamanini, Cesar Antônio Rabock, Lairton Hartmann Muller e Nilton Richter.

Os Vereadores abaixo subscritos, INDICAM à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

Para que o Executivo Municipal, através da unidade competente, determine a reforma do piso da quadra de esportes, anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Aluísio Carvalho de Oliveira", localizada na Rua 25 de Julho, Bairro Seminário, neste município.

A justificativa será apresentada verbalmente.

-Nº 89/2021 do Vereador ARNO CELSO NEUBER.

Considerando que, de acordo com as leis brasileiras de trânsito, não é permitido transitar de bicicleta nas calçadas, a não ser que haja sinalização com a permissão, pelo órgão público responsável;

Considerando que, uma criança, ou mesmo um adolescente, com uma bicicleta, o que fazer?  Obrigá-los a circular em meio a carros e ônibus guiados por motoristas muitas vezes agressivos e despreparados?

Considerando que, cresceu expressivamente o número de bicicletas, inclusive bicicletas elétricas em nossa cidade;

Considerando que, deve sempre prevalecer o bom senso;

Considerando que, o ciclista deva ser consciente de que a prioridade é total do pedestre e tenha um comportamento defensivo, pedalando devagar e com prudência, em velocidade próxima à de uma caminhada, ou então descer e empurrar a bike;

Considerando que, nosso município não possui ciclovias, ciclofaixas:

INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Unidade Competente, solicite estudos e providências de disciplinar e melhorar o uso de calçadas e passeios em nossa cidade, para que ciclistas e pedestres possam circular em harmonia, sem ocasionar acidentes.

-Nº 90/2021 do Vereador Arno Celso Neuber.

INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

Para que o Executivo Municipal, através da unidade competente e, de conformidade com a legislação vigente, estude a possibilidade e viabilidade técnica de efetuar melhorias na lateral da rua Francisco Mees, especificamente nas proximidades da servidão de acesso as propriedades das famílias, Dallmann, Krazeski e Urbanki.

Tal medida faz-se necessária para melhorar a vazão de águas de enxurrada naquele local, para que os moradores possam ter acesso em época de intempéries (cheias).