Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (19)
A Câmara de Vereadores de Corupá, realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (19/07), início 19h. Sessão terá transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa). A sessão terá a presença da professora e jornalista Darci Rutsatz, que vai apresentar o Projeto Livro Livre – Literatura para Todos.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
-Ofícios nºs 313, 315, 316, 317,318,319,320, 321, 331,336 de 2021, em resposta aos Expedientes Indicatórios dos Senhores Vereadores.
-Ofício nº325/2021, encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº018/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021.
-Ofício nº326/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº19/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021.
-Ofício nº330/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº20/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - NOSSA RUA, EM ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
-Votação Única ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017: Mensagem de Veto Total do Prefeito do Município de Corupá ao Projeto de Lei nº 006/2017 - Legislativo.
-Votação Única ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2017:
Mensagem de Veto Total do Prefeito do Município de Corupá ao Projeto de Lei nº 007/2017 - Legislativo.
-Votação Única ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018:
Mensagem de Veto Total do Prefeito do Município de Corupá ao Projeto de Lei nº 005/2018 - Legislativo.
-Votação Única ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019:
Mensagem de Veto Total do Prefeito do Município de Corupá ao Projeto de Lei nº 008/2019 - Legislativo.
-Votação Única ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021:
Mensagem de Veto Total do Prefeito do Município de Corupá ao Projeto de Lei nº 002/2021 - Legislativo.
-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021:
Dispõe sobre a instalação de válvula eliminadora de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Corupá.
INDICAÇÕES
-Nº 98/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER, - PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA, DE EFETUAR O CONSERTO QUE FAZ-SE NECESSÁRIO NA RUA PADRE GABRIEL LUX, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE Nº102, ONDE NA LOMBADA ALI INSTALADA, EXISTE UM CANO PARA DAR VAZÃO AS ÁGUAS DE ENXURRADAS, O QUAL POSSUI PEQUENO DIÂMETRO E, ESTÁ ACIMA DO NÍVEL DA PISTA, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO E, PREJUDICANDO A PISTA DE ROLAMENTO E AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.
Tal solicitação, faz-se necessária, por tratar-se de reivindicação dos moradores daquela via pública, haja vista, que quando da passagem de veículos, a água represada pela falta de escoamento adequado, adentra os pátios das residências.
-Nº 99/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais, e ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:
-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA HERMANN BUTTGEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO TOZINI, NESTE MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.
A solicitação vem de encontro ao anseio dos moradores, os quais estão tendo dificuldades para receber mercadorias, correspondências e serviços de motoboy em virtude da falta de identificação da via pública.
-Nº 100/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:
-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR LOMBADA FISICA VALENDO -SE DA SIMETRIA HODIERNA (CONFORMIDADE ATUAL) , NA RUA ANO BOM DEFRONTE AO NÚMERO 1446 E OU DEFRONTE AO N° 1425 , NAS PROXIMIDADES "RF CONFECÇÕES " (BAIRRO ANO BOM ).
Justificativa: Tal solicitação vem de encontro a reivindicação dos moradores daquele bairro e adjacências, haja visto que existem vários riscos envolvidos, tais como : risco de acidentes por alta velocidade em ultrapassagem de caminhões ,sendo nas proximidades do condomínio Industrial, onde faz-se necessário que medidas sejam tomadas para coibir o abuso de velocidade.
-Nº 101/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o Envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo as seguintes propostas:
-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REALIZE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE INIBIR O RISCO DE ACIDENTES NA RUA ROBERTO SEIDEL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 5261 (POUSADA DAS CACHOEIRAS) VILA IZABEL.
-EXISTINDO VIABILIDADE E DISPONIBILIDADE TÉCNICA/FINANCEIRA, SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM PINTURA , BEM COMO , A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA, UM POUCO ANTES E APÓS A CURVA ACENTUADA NO LOCAL ACIMA MENCIONADO.
Justificativa: Tal solicitação vem de encontro as reivindicações dos moradores daquele bairro e adjacências, haja vista, que carros e caminhões trafegam em alta velocidade neste local e há riscos envolvidos, pois trata - se de região com grande tráfego de veículos (motos, carros e grande número de caminhões, devido o transporte da produção agrícola); visando preservar a vida dos motoristas e pedestres que ali trafegam ,inclusive das crianças em idade escolar, logo, se faz necessário que medidas sejam tomadas, no sentido de preservar a segurança e, oferecer tranquilidade a comunidade.