Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (09/08)

A Câmara de Vereadores de Corupá, realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (09/08), início 19h. Sessão com transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa).

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

 -Ofício nº381/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº023/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto nº 2/2021 de autoria do Presidente da Mesa:

Autoriza o Vereador CÉSAR ANTONIO RABOCK, viajar a Brasília em comitiva com membros da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e, dá outras providências.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

-Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021:

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO À REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A AUTARQUIA – ÁGUAS DE CORUPÁ DO MUNICÍPIO E SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021:

“ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09, DE 15/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

-Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021:

Dispõem sobre a aplicação de Instrumentos de Triagem de Desenvolvimento Infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, o rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo.

INDICAÇÕES

Nº 108/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE, A VIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DE PROCEDER O ALARGAMENTO DA GALERIA EXISTENTE NA TIFA WARGENOWISKI, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLAR FUNKA, NA LOCALIDADE DO OSVALDO DE AMARAL.

Justifico esta solicitação haja vista que a mesma está localizada em curva sinuosa, dando passagem para apenas um veículo, não comportando a demanda atual dos veículos que por ali trafegam, sendo necessárias providências para evitar acidentes de grave proporção. 

FOTO EM ANEXO A JUSTIFICATIVA.

-Nº 109/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE A VIABILIDADE, A POSSIBILIDADE, A NECESSIDADE E A LEGALIDADE DE EFETUAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA OTTO HILLBRECHT, SENDO QUE ATUALMENTE ESTA TERMINA NO NÚMERO 2955, ESTENDENDO A AMPLIAÇÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 4281, PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ROCHA SOBRINHO.

Justifico esta solicitação, haja vista a necessidade de ampliação de rede de água potável para atender a demanda daquela comunidade que já paga IPTU há anos e, solicita que esta medida seja tomada, pois enfrentam dificuldades, além disto, também torna-se custoso  a instalação de poços artesianos, bem como,  o risco a saúde ao utilizar-se de água não tratada, podendo estar contaminada por diversos fatores.