Pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Corupá, desta segunda-feira (06)

Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (06/09/2021), da Câmara de Vereadores de Corupá, início 19h. Sessão terá transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa).

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício nº427/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº30/2021 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 428/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº31/2021 -Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Ofício nº432/2021 - Em justificativa ao Projeto de Lei nº032/2021, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008, ALTERANDO O ANEXO IV DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº1193, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº433/2021 - Solicitando a restituição do Projeto de Lei nº26/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CASTRAR É CUIDAR PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº437/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº33/2021 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Ofício nº438/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº34/2021 -DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE/TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO 

Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 de autoria dos Vereadores BENJAMIN TAMANINI, DARIL GILI CONSTANTE, LAIRTON HARTMANN MULLER e NILTON RICHTER: Dá denominação a estrada municipal.

INDICAÇÕES 

Nº 114/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO,       INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL, ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E MORADORES, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORAS VISANDO FACILITAR E MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS RURAIS, COM NUMERAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA:  EXISTEM MUITAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, ONDE A FALTA DE NUMERAÇÃO E A NUMERAÇÃO IRREGULAR E DESORDENADA, TEM CAUSADO SÉRIOS EMBARAÇOS AOS SERVIÇOS DE ENTREGAS, ACARRETANDO DIMINUIÇÃO SENSÍVEL DE ENTREGAS DE PRODUTOS E VISITAS DOMICILIARES, UMA VEZ QUE SE PERDE MUITO TEMPO PROCURANDO LOCALIZAR DETERMINADA CASA OU ATÉ MESMO ENCONTRAR. SENDO NECESSÁRIO MANTER O ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA NO SENTIDO DE OBTER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E SE FOR O CASO, CONTAR COM A COLABORAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ESCLARECIMENTO E RESOLUÇÃO.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

Nº 114/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

-PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL, ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E MORADORES, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORAS VISANDO FACILITAR E MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS RURAIS, COM NUMERAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA:  EXISTEM MUITAS LOCALIDADES, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, ONDE A FALTA DE NUMERAÇÃO E A NUMERAÇÃO IRREGULAR E DESORDENADA, TEM CAUSADO SÉRIOS EMBARAÇOS AOS SERVIÇOS DE ENTREGAS, ACARRETANDO DIMINUIÇÃO SENSÍVEL DE ENTREGAS DE PRODUTOS E VISITAS DOMICILIARES, UMA VEZ QUE SE PERDE MUITO TEMPO PROCURANDO LOCALIZAR DETERMINADA CASA OU ATÉ MESMO ENCONTRAR. SENDO NECESSÁRIO MANTER O ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA NO SENTIDO DE OBTER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E SE FOR O CASO, CONTAR COM A COLABORAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ESCLARECIMENTO E RESOLUÇÃO.